Por Saymon Costa Ribeiro*
Desde os tempos mais primórdios, o ser humano realiza culto aos mortos, seja na forma de oferendas ou até mesmo pelo velório ou sepultamento, onde ocorrem orações e homenagens aos mortos. O direito possui papel fundamental na sociedade, já que a sua função é regular o convívio e a organização social, entre as áreas amparadas por ele, está o direito fúnebre.
Continue lendo “A necessidade de ampliar a imunidade tributária dos templos de qualquer culto aos cemitérios e crematórios”