O salário-maternidade é um benefício devido à segurada da previdência social, seja por estar empregada ou por ser empregada doméstica, contribuinte individual ou facultativa, que fica determinado período sem trabalhar em razão de parto ou adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O objetivo do benefício é não deixar a trabalhadora desamparada em um determinado lapso temporal que precisa se afastar das atividades por motivo da chegada de um filho.
Em razão disso, muito se debatia sobre a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Saiba mais a seguir.